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Política de Privacidade e Proteção de Dados de Clientes e Titulares

BRAZ

PLAY SERVIÇO DE VALOR AGREGADO LTDA.

Entrada em Vigor: 22 de março de 2024

A PLAY SERVIÇO DE VALOR AGREGADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.152.634/0001-81, tão somente adiante denominada adiante como “BRAZ” oferece Produtos e Serviços prezando pela qualidade destes, bem como pelo respeito ao cliente adotando em nossas práticas os ditames Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei Federal nº 13.709/2018. Esclarecemos que o tratamento dos seus dados pessoais será realizado de forma transparente e adequada, de acordo com as obrigações e as garantias previstas na legislação aplicável, fazendo-se necessária a leitura do presente material a fim de saber como tratamos seus dados pessoais, seja cliente ou não.

  1. DAS EMPRESAS QUE PODEM TRATAR DADOS

    2. A BRAZ é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, exceto quando houver alguma particularidade no Termo de Uso ou na Política de Privacidade de determinado Produto e Serviço. A sede da empresa está localizada no endereço abaixo:

    PLAY SERVIÇO DE VALOR AGREGADO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.152.634/0001-81, com sede na Av. Nivalda Lima Figueiredo, nº 698, Quadra D, Lote 06, CEP 49.503-396, Anizio Amâncio de Oliveira, Itabaiana/SE;

    Além da BRAZ, as seguintes empresas poderão figurar como Controladoras dos seus dados pessoais de acordo com os produtos e serviços contratados, no âmbito específico de suas atividades, a menos que existam Termos de Uso ou Políticas de Privacidade específicos e relacionados com esses:

    • CITI - CENTRO DE INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITABAIANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 41.620.216/0001-37, com sede com sede na Rodovia Prefeito Manuel de Souza (Maim), nº 787, Lote 01, Centro, CEP 49.565-000 na cidade de Macambira/SE;
    • TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 1376, CEP 04571-000, Cidade Monções, São Paulo/SP;

    O item 5 desta política de tratamento de dados contém mais informações acerca do compartilhamento de dados.

    Na maioria das vezes, a BRAZ será a Controladora dos seus dados pessoais e respeitará todas as obrigações e responsabilidades indicadas na LGPD. Assim, em caso de dúvidas relacionadas com o tratamento, solicitações ou para o exercício dos seus direitos, você deverá entrar em contato conosco por meio dos canais:

    *5000;

    atendimento@brazmovel.com.br;

  2. DOS DADOS COLETADOS

    3. Tratamos os dados pessoais fornecidos diretamente por Você, ou aqueles coletados em razão da utilização dos Produtos e Serviços, ou por meio de cookies, ou tecnologias parecidas. Isto ocorre a partir da sua interação ou uso dos nossos canais, como por exemplo, quando você acessa o site da Braz ( www.brazmovel.com.br ) ou a sua conta no App Braz.

    A seguir indicamos os principais dados pessoais que coletamos:

    Os dados cadastrais disponibilizados quando contratou os Produtos e Serviços, como por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, e-mail, número de telefone, nome da sua mãe, sexo, estado civil, dados de conta bancária ou do cartão de crédito, cópia dos seus documentos ou comprovante de endereço; O IMEI, que consiste no número de série do seu aparelho celular, e é único para cada telefone móvel, permitindo a identificação da marca e o modelo do seu aparelho, se ele é regular ou se há algum registro de impedimento em razão de furto ou roubo, por exemplo; As informações relacionadas com o seu consumo e com os Produtos e Serviços contratados por Você, como os registros de telefonia e de envio de SMS, os volumes de dados trafegados na internet, dados de geolocalização do seu telefone celular, o endereço de protocolo de internet (IP), cidade, país e Estado de onde ocorreram as ligações, fatura e pagamento; As transações de recargas e acompanhamento do uso desses créditos relacionados com a sua linha pré-paga; Os dados fornecidos por Você nas nossas frentes de atendimento, como pontos de venda, e-commerce, chat, no Call Center, conforme prazos estabelecidos pela ANATEL, ou quando se inscreve em uma vaga para trabalhar na Braz. A foto do seu rosto ou sua voz durante o processo de biometria para confirmar a sua identidade e evitar que outra pessoa se passe por você. A seguir indicamos exemplos de situações em que isso poderá ocorrer: na habilitação, migração, cancelamento de linha, reabilitação de linha bloqueada, reconhecimento de linha bloqueada por fraude, troca de número ou de chip, ativação ou desativação serviços básicos ou avançados para todos os serviços de telefonia móvel; na portabilidade, reconsideração de linha, troca de plano, de equipamento ou de número, mudança de e-mail, ativação ou desativação de SVA para os serviços de telefonia móvel, linha pós e controle; Na transferência de titularidade entre cedente e cessionário de linha, solicitação de alteração cadastral e/ou endereço em todos os serviços de telefonia móvel e fixa.

    Esclarecemos que a coleta de imagens e/ou de voz tem a finalidade de prevenir fraudes e poderá ocorrer em Lojas Físicas (próprias e revendas), também via link remoto nos canais não presenciais (on line), no atendimento ou venda provisória de Call Center, Televendas, App Braz.

    Informamos que a Braz não realiza o tratamento dos dados pessoais sensíveis dos seus Clientes, que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual ou dado genético dos seus clientes, exceto se esses forem candidatos aos processos seletivos específicos para talentos PcD ou pessoas pretas ou de grupos minoritários e, de posse desses dados, pode utilizá-los para, por exemplo, comprovar às autoridades competentes o cumprimento obrigações previstas na legislação vigente. Além disso, esclarecemos que a Braz não permite que menores de idade contratem Produtos e Serviços, sem a autorização expressa dos seus pais ou responsáveis, conforme dispõe a legislação aplicável.

  3. DO TRATAMENTO E FINALIDADE DOS DADOS

    4. A Braz limita o tratamento aos dados mínimos necessários para atender a finalidades específicas aqui indicadas e conforme dispõe a LGPD. Para isso, a lei trouxe algumas hipóteses legais que autorizam o tratamento, como por exemplo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, e a escolha de alguma delas dependerá da finalidade para qual a Braz utiliza os seus dados pessoais.

    Lembramos que a legislação aplicável autoriza o tratamento dos seus dados, mesmo que você não tenha contratado os nossos Serviços e Produtos ou consentido.

    A seguir relacionamos as nossas principais atividades de tratamento para que você tenha conhecimento:

    Os seus dados cadastrais ou quaisquer informações relacionadas com o consumo e fatura são utilizados, principalmente, para prestar os serviços contratados, para faturamento, cobrança e para cumprir com o contrato que você tem conosco.

    Podemos utilizar os seus dados pessoais ou locacionais quando for necessário para entender o seu comportamento na utilização dos nossos Serviços ou do App Braz, com os seguintes objetivo: melhorar a sua experiência; Garantir a continuidade e segurança dos nossos serviços; Prevenir, detectar, impedir e resolver fraudes; Garantir, tratar e prevenir incidentes de segurança ou qualquer atividade ilegal; Tornar seguras as nossas redes e sistemas; Atender aos ofícios de autoridades competentes; Atendimento de dispositivos legais e regulatórios; Realizar análises estatísticas que permitam avaliar a demanda por região geográfica; Identificar e corrigir falhas nos serviços de telefonia móvel; Aumentar a qualidade dos nossos serviços; Desenvolver e distribuir novos Produtos e Serviços; Fazer pesquisas diretamente ou por meio de nossos parceiros de forma customizada, solicitando, inclusive o envio de vídeo ou áudio; Atualizar e melhorar o cadastro, garantindo a qualidade dos dados; enviar SMS comunicando que os seus créditos estão prestes a acabar, quando seu consumo se aproximar da franquia contratada, ou informativo de contas/faturas, número de protocolo, extrato de compra, aviso de alteração de promoção, reajustes, agendamento de manutenção, entre outros e-mails e mensagens eletrônicas para atendimentos de dispositivos legais ou regulatórios. Fazemos isso para nos comunicarmos com você e para cumprimento de determinação da ANATEL; para oferta de serviços a terceiros que utilizam modelagem estatística para avaliar qual é a probabilidade das suas informações cadastrais estarem corretas ou medir a sua capacidade de crédito, bem como evitar fraudes na contratação de Produtos e Serviços, de acordo com nosso interesse legítimo; prevenir fraudes e ocorre em Lojas Físicas (próprias e revendas), também via link remoto nos canais não presenciais (on line), no atendimento ou venda provisória de Call Center, Televendas, App Braz, entre outras ferramentas.

  4. DA PROTEÇÃO AOS DADOS

    5. A Braz adota um compromisso quando se fala em tratamento e armazenamento de dodos que tem acesso através do exercício da sua atividade econômica. Como parte do nosso compromisso e em conformidade com a legislação aplicável, adotamos medidas técnicas e administrativas, nos mais altos níveis de exigência para evitar qualquer incidente de segurança com os seus dados pessoais, utilizando recursos para a prevenção, identificação e correção de vulnerabilidades que possam colocar em risco a sua privacidade, desde a fase inicial dos projetos para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

    Porém, recomendamos que não sejam compartilhados login e senhas de acesso utilizados em nossos apps ou sites que possam hospedar informações pessoais dos nossos usuários. Não utilize versões não autêntica de navegadores ou softwares. Ainda, acaso suspeite de alguma atividade que possa colocar em risco a guarda ou confidencialidade de dados, entre em contato conosco através do e-mail suporte@brazmovel.com.br.

  5. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

    6. Para atingir os objetivos a que se predispõe, a Braz firmou parcerias com terceiros e fornecedores para poder realizar as nossas atividades de negócio e prestação de serviços – em observância a deveres contratuais, legais e regulatórios ou por legítimo interesse. Assim, podemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas, tais como empresas do mesmo grupo econômico que preservem e respeitem a política de privacidade instituída, bem como a legislação vigente; call center destinado ao atendimento ao cliente Braz tenham dentro ou fora do nosso grupo econômico; empresas de recuperação de crédito e cobrança, para os casos de inadimplemento de obrigações dos clientes; empresas que tenham por atividade a guarda, proteção e segurança de dados, análise de crédito (desde que voltada para a finalidade da Braz) e soluções de prevenção e combate à fraudes; agentes autorizados a revender os produtos e serviços Braz, cuja relação encontra-se em nosso site na página www.brazmovel.com.br/seja-braz; empresas contratadas para realização de campanhas de marketing; compartilhamento dos dados pessoais minimamente necessários com outras operadoras que prestam serviços de telecomunicações para viabilizar uma cobertura mais ampla, nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e para fins de Listas Telefônicas.

    Da mesma forma, podemos compartilhar os seus dados pessoais para atendimento dos procedimentos e regulamentos da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para fins de fiscalização, base de dados para fins de portabilidade, entre outros.

    Esclarecemos que podemos compartilhar os seus dados pessoais com as autoridades competentes, quando houver prova ou suspeita da prática de fraude ou crime em prejuízo da Vivo e para a defesa judicial ou extrajudicial da empresa.

    Em cumprimento à legislação, a Vivo também poderá compartilhar informações com as autoridades que detêm legitimidade para solicitar a quebra de sigilo dos dados de Clientes (dados cadastrais, interceptação telefônica e/ou telemática, histórico de chamadas telefônicas, localização de antena de telefonia, logs de conexão à internet), como Juízes, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia e a presidência de CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, reafirmando sempre o compromisso com a legislação vigente e a transparência, com o combate às organizações criminosas, à lavagem de dinheiro, abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de pessoas entre outros.

    A Braz poderá compartilhar os seus dados pessoais nos casos que envolvam a fusão, cisão, aquisição ou incorporação de empresas ou qualquer outra operação societária em que seja parte, adotando e respeitando medidas técnicas de segurança da informação.

  6. A BRAZ UTILIZA COOKIES

    7. A Braz também utiliza cookies para facilitar a navegação e para obter maior eficiência e personalização dos serviços que oferece.

    Os cookies são pequenos arquivos de texto transferidos para o seu dispositivo eletrônico (celular, tablet ou computador) quando ocorre visita o site da Braz e servem para armazenar temporariamente algumas informações sobre o que está sendo buscado, nos permite reconhecê-lo, manter os seus registros de navegação, suas preferências e idioma, salvando tudo para Você entrar direto na próxima vez em que acessar o nosso site.

    Para desabilitar os cookies por meio das ferramentas do seu próprio navegador, clique e siga as orientações presentes no site do seu navegador:

    1. Chrome(https://support.google.com
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    No caso específico de cookies que armazenam informações em Local Storage, você pode desativá-los no navegador, apagando os dados armazenados no aplicativo.

    Recordamos que os cookies podem ser configurados ou desabilitados por Você a qualquer tempo, basta limpar os dados da sua navegação quando terminar a visita ao nosso site. Mas lembre-se, uma vez habilitados, os cookies nos ajudam a efetuar uma prestação de serviços mais personalizada, de acordo com a sua necessidade e preferência.

  7. DA GUARDA DOS DADOS NO TEMPO

    8. A Braz armazena os dados pessoais durante o relacionamento que mantém com seus clientes e conforme as finalidades para as quais foram coletados. Além disso, os seus dados serão mantidos pelo tempo necessário, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como em caso de ordens judiciais e solicitações de autoridades competentes, sempre em conformidade com a legislação vigente, podendo armazenar dados até 05 anos após o encerramento do vínculo contratual ou do acesso às plataformas virtuais (site e app entre outros).

  8. DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

    9. A Braz, como forma de facilitar o acesso à informação cerca dos dados por ela tratados, disponibiliza canais de comunicação para que o usuário possa exercer os seus direitos como Titular, disque *5000 ou entre em contato através de e-mail atendimento@brazmovel.com.br .

    O titular dos dados pode solicitar acesso às informações que a Braz detém, solicitar alteração, correção e/ou atualização de dados, cancelar autorização de compartilhamento, solicitar informações acerca de transferência ou compartilhamento de dados, entre outros que podem ser consultados na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei Federal nº 13.709/18.

    Esta política de dados poderá sofrer alterações de acordo com mudanças na legislação ou mesmo com a melhoria na forma como são coletados e/ou tratados os dados, sempre com vista à garantir a segurança da informação.